Reunião de Fux com caminhoneiros termina sem acordo
Ministro manteve decisão que suspendeu ações judiciais contra tabela do frete
O ministro Luiz Fux, do STF, participa de seminário em Brasília – Jorge William / Agência O Globo
BRASÍLIA — Terminou sem acordo a audiência realizada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), com lideranças dos caminhoneiros e representantes do setor produtivo sobre o preço mínimo do frete. Depois de quase quatro horas de discussão, ficou acertado que as partes tentarão chegar a um consenso sobre uma nova tabela de preços — que será apresentada em juízo — no dia 28.
Enquanto isso, o ministro manteve sua decisão que suspendeu todas as ações judiciais contra a medida. Além disso, Fux marcou uma nova audiência para o dia 27 de agosto.
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Depois do encontro, Fux afirmou que a reunião foi positiva e as partes estão dispostas a dar sua cota de contribuição para evitar uma nova greve dos caminhoneiros.
— Eu avalio que essa reunião foi muito positiva porque todos entenderam que o Brasil não pode mais passar pelos momentos que passou (com a greve dos caminhoneiros). Cada um vai dar a sua cota de colaboração para o pais e vai se reunir em uma semana para encontrar um preço intermediário, que será apresentado em juízo — afirmou o ministro.
Ele explicou que a nova audiência, que só será realizada se o impasse persistir, terá como objetivo subsidiar o Judiciário, que vai arbitrar sobre a questão de forma definitiva. Fux é relator de três ações contra o tabelamento de preços, apresentadas por entidades representativas do agronegócio e da indústria. Nos processos, essas entidades pedem a suspensão imediata dos efeitos da medida provisória (MP) 832, que criou uma tabela de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas, em vigor desde 30 de maio.
Participam da audiência, três representantes dos caminhoneiros: presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, presidente da Federação dos Caminhoneiros de Carga em Geral de São Paulo (Fetrabens), Norival de Almeida Silva e o presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga (Sinditac-Ijui/RS), Carlos Alberto Litti Dahmer.
Do lado do setor produtivo, estão o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade e o chefe da assessoria jurídica da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Rudy Maia Ferraz. Também participam do encontro, a advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça e o sub-procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Fonte: O Globo - GERALDA DOCA - / atualizado
