O Minuto do Transporte dessa semana destaca a Audiência Pública referente à Revisão Quinquenal do Contrato de Concessão da BR-101 Sul, administrado pela CCR ViaCosteira. A revisão estabelece as intervenções pretendidas visando adequar as obrigações contratuais às reais necessidades do segmento rodoviário.
A sessão pública presencial será realizada no município de Tubarão/SC, no dia 12 de agosto de 2025, das 14h às 18h (horário de Brasília), e as contribuições podem ser feitas no site do Sistema ParticipAntt.
A Revisão Quinquenal é realizada em intervalos entre 5 (cinco) e 10 (dez) anos de vigência do contrato para análise da evolução do cumprimento das obrigações e da necessidade de atualização e modernização contratual, sendo um processo de interesse público promovido pela ANTT, preferencialmente com a cooperação da Concessionária e dos demais atores públicos e privados interessados.
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Fonte: https://fetrancesc.com.br/noticia/minuto-do-transporte-audiencia-publica-sobre-concessao-da-br-101-sul-sera-no-mes-de-agosto/
