A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) divulgou em seu site a lista dos maiores infratores por excesso de peso em rodovias do país. A divulgação foi solicitada pelo Grupo de Trabalho (GT) Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR). Os dados vão subsidiar os trabalhos do GT na busca por melhorias nas rodovias federais de todo o país.
No pedido feito ao Dnit, por meio de ofício enviado ao diretor da autarquia, o MPF solicitou a lista dos 20 maiores infratores por excesso de peso nas rodovias, nos anos de 2021, 2022 e 2023, além do número de infrações de cada desses infratores. O MPF também solicitou que as informações disponibilizadas sejam atualizadas anualmente.
Em resposta ao pedido do MPF, o Dnit disponibilizou em seu site um painel BI (Business Intelligence) com dados de infrações relacionadas ao Plano Nacional de Pesagem (PNP) e extraídos do Sistema Integrado de Operações Rodoviárias (Sior). Além disso, o órgão se comprometeu a atualizar os dados do painel mensalmente.
Informações disponíveis – No painel, podem ser consultadas informações de todas as infrações referentes a pesagem, como quantitativos, valores pagos e valores devidos corrigidos monetariamente, com exceção daquelas notificações canceladas durante o processo administrativo. Também foi disponibilizada a lista de infratores, tanto Pessoas Jurídicas quanto Pessoas Físicas – com os CPFs devidamente descaracterizados para impedir a identificação. Também é possível aplicar filtros na busca por unidade federativa da multa; região; enquadramento; tipo do devedor; situação da multa e o ano.
O painel com os dados pode ser consultado por meio do link:
https://www.gov.br/dnit/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/painel-de-acompanhamento-dos-infratores-do-plano-nacional-de-pesagempnp
